17/09/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE CASTRO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES LINS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:27

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0948136-58.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO JOSE DE CASTRO, VINICIUS ALVES LINS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
28/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

À parte ré para apresentar os dados bancários.
06/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES LINS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE CASTRO em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

À parte ré para apresentar os dados bancários.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES LINS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:04

Expedição de Mandado.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora para apresentar os dados bancários.
09/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0948136-58.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO JOSE DE CASTRO, VINICIUS ALVES LINS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a duplicidade de constrições patrimoniais e considerando ainda o requerimento de baixa e arquivamento da executada, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono em relação ao valor constrito via SISBAJUD, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006 e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte RÉ e/ou de seu patrono em relação ao valor da guia de depósito judicial juntada.

Após, voltem para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
08/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:38

Outras Decisões
04/07/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução.

Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal.

Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução.

Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal.
30/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:27

Outras Decisões
27/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:18

Outras Decisões
17/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 03:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:54

Recebidos os autos
23/05/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de TIAGO JOSE DE CASTRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES LINS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:25

Outras Decisões
13/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:27

Outras Decisões
13/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:54

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:12

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 16:12

Recebidos os autos
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
27/01/2025 15:15

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/01/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 20:39

Extinto o processo por desistência
25/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:56

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:57

Expedição de Ofício.
04/12/2024 15:54

Desentranhado o documento
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:19

Expedição de Ofício.
02/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:25

Outras Decisões
02/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:05

Outras Decisões
28/11/2024 18:55

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:45

Outras Decisões
06/11/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:39

Outras Decisões
05/11/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:10

Outras Decisões
04/11/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:18

Outras Decisões
04/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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