08/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:45

Documento
25/06/2025 11:30

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821936-19.2023.8.19.0202 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0821936-19.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00178174 APELANTE: RAFAEL MONTEIRO RIMOLA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP-115665 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: Agravo interno em apelação.

Embargos à execução.

Cédula de crédito bancário.

Autor que impugna a prática de anatocismo.

Sentença de improcedência.

Julgamento monocrático do recurso originário, com aplicação da Súmula 539 do Superior Tribunal de Justiça.

Desnecessidade de submissão do recurso originário ao Colegiado.

Agravo interno desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
23/06/2025 12:36

Documento
23/06/2025 11:28

Conclusão
18/06/2025 00:01

Não-Provimento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:28

Inclusão em pauta
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0821936-19.2023.8.19.0202 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0821936-19.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00178174 APELANTE: RAFAEL MONTEIRO RIMOLA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP-115665 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
22/05/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 13:35

Conclusão
20/05/2025 13:34

Documento
29/04/2025 14:21

Confirmada
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 18:44

Não-Provimento
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 11:04

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
17/03/2025 13:33

Remessa
13/03/2025 12:08

Remessa
13/03/2025 12:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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