27/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:38

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809076-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA LOPES RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1 - Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2 - Retire-se o feito de pauta. 3 - Retifique-se a classificação do assunto no sistema, se for o caso, pois se trata de matéria afeta à SAÚDE PRIVADA. 4 - Remetam-se os autos para o 7º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em SAÚDE PRIVADA (JEC), nos termos das Resoluções 385 e 398 de 2021 do CNJ, Ato Normativo 05 de 2022 e Resolução 06 de 2024 do TJ/OE/RJ.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
05/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:23

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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