15/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 12:34

Desentranhado o documento
08/09/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de VALMIR TECLO DE JESUS em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de VALMIR TECLO DE JESUS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804591-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR TECLO DE JESUS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 21:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 21:33

Recebidos os autos
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
09/07/2025 13:22

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:49

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804591-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR TECLO DE JESUS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Designe-se nova ACIJ na modalidade presencial em sala de audiência no XV JEC de Madureira.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:22

Desentranhado o documento
05/05/2025 09:22

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/05/2025 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 13/06/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/05/2025 16:36

Audiência Conciliação designada para 13/06/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 08:12

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/03/2025 06:00.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
12/03/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 19:15

Expedição de Mandado.
11/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:19

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/02/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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