25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2025 14:00

Recebidos os autos
12/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0830359-10.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS LIMA DE SOUZA, LARISSA FERREIRA DANIEL RÉU: EDUARDO FERNANDES DA COSTA, CONDOMINIO MINHA PRAIA I, PACIFICO SUL CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA Considerando a natureza da matéria, indefiro a produção da prova oral requerida, desnecessária ao deslinde da presente ação.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
06/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:25

Outras Decisões
30/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 10/07/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA DANIEL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de PACIFICO SUL CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0830359-10.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS LIMA DE SOUZA, LARISSA FERREIRA DANIEL RÉU: EDUARDO FERNANDES DA COSTA, CONDOMINIO MINHA PRAIA I, PACIFICO SUL CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 00:04

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 23:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:43

Decorrido prazo de PACIFICO SUL CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:48

Outras Decisões
12/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de VITOR JOIA MACHADO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA DANIEL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:05

Outras Decisões
23/08/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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