TJRJ - 0084117-28.2014.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONTINA GUIMARAES DE SALLES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE

MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:59

    Documento

  • 27/08/2025 10:56

    Confirmada

  • 27/08/2025 00:05

    Publicação

  • 25/08/2025 18:47

    Documento

  • 25/08/2025 18:35

    Conclusão

  • 25/08/2025 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/08/2025 13:30

    Documento

  • 12/08/2025 11:20

    Confirmada

  • 12/08/2025 00:05

    Publicação

  • 08/08/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

    ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

    DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 022.

    APELAÇÃO 0084117-28.2014.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0084117-28.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00316249 APELANTE: LEONTINA GUIMARÂES DE SALLES ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA OAB/RJ-146960 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES.

    ALEXANDRE FREITAS CAMARA

  • 07/08/2025 14:57

    Inclusão em pauta

  • 06/08/2025 12:17

    Remessa

  • 05/08/2025 11:12

    Conclusão

  • 10/07/2025 10:42

    Documento

  • 10/07/2025 10:41

    Documento

  • 08/07/2025 18:47

    Documento

  • 03/07/2025 13:01

    Confirmada

  • 03/07/2025 00:05

    Publicação

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0084117-28.2014.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0084117-28.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00316249 APELANTE: LEONTINA GUIMARÂES DE SALLES ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA OAB/RJ-146960 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES.

    ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Ao embargado.

    Após retornem-me os autos conclusos.

  • 30/06/2025 18:07

    Mero expediente

  • 30/06/2025 14:24

    Conclusão

  • 17/06/2025 15:25

    Documento

  • 09/06/2025 15:26

    Documento

  • 05/06/2025 11:25

    Confirmada

  • 05/06/2025 00:05

    Publicação

  • 03/06/2025 14:25

    Documento

  • 02/06/2025 17:23

    Conclusão

  • 02/06/2025 00:00

    Provimento

  • 21/05/2025 14:31

    Documento

  • 19/05/2025 11:10

    Confirmada

  • 19/05/2025 00:05

    Publicação

  • 16/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/06/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

    ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

    DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 023.

    APELAÇÃO 0084117-28.2014.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0084117-28.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00316249 APELANTE: LEONTINA GUIMARÂES DE SALLES ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA OAB/RJ-146960 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES.

    ALEXANDRE FREITAS CAMARA

  • 15/05/2025 13:27

    Inclusão em pauta

  • 14/05/2025 16:32

    Remessa

  • 12/05/2025 11:55

    Conclusão

  • 12/05/2025 11:53

    Documento

  • 10/04/2025 12:10

    Documento

  • 08/04/2025 15:57

    Confirmada

  • 08/04/2025 00:05

    Publicação

  • 03/04/2025 16:31

    Mero expediente

  • 03/04/2025 10:13

    Conclusão

  • 13/05/2024 19:38

    Documento

  • 29/04/2024 15:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/04/2024 09:41

    Confirmada

  • 29/04/2024 00:05

    Publicação

  • 26/04/2024 00:07

    Publicação

  • 25/04/2024 13:18

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/04/2024 13:06

    Conclusão

  • 24/04/2024 13:00

    Redistribuição

  • 24/04/2024 11:24

    Remessa

  • 18/04/2024 11:19

    Remessa

  • 18/04/2024 11:17

    Ato ordinatório

  • 18/04/2024 09:48

    Remessa

  • 16/04/2024 14:39

    Remessa

  • 03/03/2020 16:52

    Documento

  • 08/08/2019 12:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/08/2019 12:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/08/2019 12:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/08/2019 13:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/08/2019 11:35

    Confirmada

  • 07/08/2019 00:01

    Publicação

  • 06/08/2019 00:02

    Publicação

  • 05/08/2019 14:38

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/08/2019 15:07

    Conclusão

  • 02/08/2019 15:00

    Redistribuição

  • 02/08/2019 14:36

    Remessa

  • 02/08/2019 14:24

    Remessa

  • 02/08/2019 13:31

    Remessa

  • 02/08/2019 13:30

    Recebimento

  • 31/07/2019 11:40

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2019 11:39

    Documento

  • 13/06/2019 14:02

    Confirmada

  • 13/06/2019 00:00

    Publicação

  • 12/06/2019 16:43

    Documento

  • 12/06/2019 16:26

    Conclusão

  • 12/06/2019 13:30

    Incompetência

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 05/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 13:44

    Confirmada

  • 04/06/2019 13:43

    Confirmada

  • 04/06/2019 13:41

    Inclusão em pauta

  • 04/06/2019 13:39

    Pauta

  • 04/06/2019 11:15

    Conclusão

  • 04/06/2019 11:05

    Remessa

  • 04/06/2019 11:00

    Distribuição

  • 04/06/2019 10:54

    Remessa

  • 04/06/2019 10:13

    Remessa

  • 04/06/2019 10:02

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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