10/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:54

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:54

Transitado em Julgado em 10/06/2025
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
23/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 10:33

Recebidos os autos
26/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
26/03/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
01/02/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 18:09

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/02/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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