25/09/2025 17:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2025 16:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/09/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:44

Recebidos os autos
09/09/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:43

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HIULIANA DA SILVA ALVERCA BASSON - CPF: *33.***.*66-76 (AUTOR).
05/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HIULIANA DA SILVA ALVERCA BASSON - CPF: *33.***.*66-76 (AUTOR).
29/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0804147-94.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HIULIANA DA SILVA ALVERCA BASSON RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:09

Expedição de Informações.
05/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 21:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 00:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 00:17

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 00:17

Recebidos os autos
26/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
26/03/2025 13:53

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:21

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio
31/01/2025 14:05

Juntada de Petição de outros anexos
31/01/2025 14:04

Juntada de Petição de outros anexos
31/01/2025 14:04

Juntada de Petição de outros anexos
31/01/2025 14:04

Juntada de Petição de outros anexos
31/01/2025 14:04

Juntada de Petição de outros anexos
31/01/2025 14:04

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de procuração
31/01/2025 14:03

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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