25/09/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 17:57

Baixa Definitiva
25/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810086-35.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
28/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:19

Juntada de mandado
27/08/2025 18:18

Juntada de mandado
14/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:21

Outras Decisões
21/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 20:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 13:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810086-35.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

A planilha em ID 192437779 não está correta quanto ao segundo período de multa após a sentença, eis que necessário considerar o novo prazo concedido para cumprimento.

Sem prejuízo, informe a ré o valor do excesso a seu favor considerando os atos processuais.

Intime-se.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:20

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810086-35.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Certificado quanto ao decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução, voltem conclusos.

NITERÓI, 8 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/10/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:32

Outras Decisões
20/08/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:26

Desentranhado o documento
20/08/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2024 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:04

Outras Decisões
06/06/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/06/2024
24/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ELICIANE MARIA DE MORAES GOMES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/03/2024 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/03/2024 23:00

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 23:00

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 23:00

Recebidos os autos
11/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
11/03/2024 14:53

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/03/2024 14:53

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:51

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/01/2024 10:48

Audiência Conciliação cancelada para 31/01/2024 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/11/2023 09:00.
29/11/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 13:51

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 17:44

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 17:26

Outras Decisões
28/11/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 16:41

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 16:41

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 14:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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