08/09/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0807659-45.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA Considerando que na decisão de id. 187805829 foi concedido às partes oportunidade para se manifestarem em provas e que ninguém se manifestou, declaro encerrada a instrução.

Intimem-se as partes e voltem conclusos para sentença.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
23/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0807659-45.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA Considerando a manifestação da parte ré (Unimed São Gonçalo Niterói) em Id. 191137380, na qual afirma não ser a operadora de saúde responsável pelo plano do autor, esclarecendo que este é vinculado à Central Nacional Unimed, distinta da ré, e alegando que: A autorização do procedimento requerido (angioplastia) já foi concedida pela Central Nacional Unimed, conforme senhas juntadas aos autos (Ids. 181727825 e 181727826); Foram realizadas diligências para viabilizar a realização do exame; A ré envidou esforços junto à operadora responsável (CNU), inclusive com reiterados contatos por telefone e e-mail; A Central Nacional Unimed também se manifestou espontaneamente nos autos (Id. 182277429), indicando que houve autorização do procedimento; Verifico que há elementos que, em princípio, afastam a caracterização de descumprimento deliberado da tutela antecipada deferida, devendo-se avaliar com cautela a persistência da conduta omissiva apontada pelo autor, especialmente diante da alegada ausência de vínculo contratual direto entre o autor e a ré formalmente demandada.

Diante disso, suspendo provisoriamente a exigibilidade da multa cominatória majorada em Id. 190582164, até ulterior deliberação, a fim de permitir a completa apuração dos fatos.

Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 191137380, informando se o procedimento de angioplastia foi efetivamente realizado, com a apresentação de eventuais documentos comprobatórios.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
12/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:01

Outras Decisões
09/05/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:02

Outras Decisões
07/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERTO CORREIA DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*97-10 (AUTOR).
17/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/03/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811820-87.2025.8.19.0038

Amanda do Nascimento Alves Rodrigues

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Eddie Nunes do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0824241-12.2025.8.19.0038

Renata de Souza Bastos

Porto Seguro S A

Advogado: Victor Hugo Varella Ceulin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0801896-25.2024.8.19.0026

Luciana Faria Braga Carvalho

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luciano Ribeiro Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0805596-31.2022.8.19.0203

Bruna Gomes Vieira

Andre Nunes Ferreira

Advogado: Lorena da Silva Ribeiro Pessanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0809558-12.2024.8.19.0003

Luiz Rodrigues da Costa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Wagner Almeida Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 23:34

Exibir Processo