21/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:15

Juntada de mandado
30/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 25/06/2025.
30/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
26/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804349-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON PIMENTEL GOMES DA COSTA RÉU: CIELO S.A. Índex 202131760 - Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
19/06/2025 17:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2025 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:06

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de JEFFERSON PIMENTEL GOMES DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804349-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON PIMENTEL GOMES DA COSTA RÉU: CIELO S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 20:10

Recebidos os autos
23/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/04/2025 11:50

Recebidos os autos
15/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
11/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:20

Recebidos os autos
11/04/2025 10:19

Expedição de Informações.
10/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
08/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:22

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/04/2025 10:22

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
04/03/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 15:10

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823729-51.2023.8.19.0021

Milena Neves Rodrigues Tosta

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Sheila Chaves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0807404-16.2023.8.19.0210

Rosa Amelia Pinto da Silva

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0814412-47.2024.8.19.0036

Daniela Creder Suisso da Silva

Decolar. com LTDA.

Advogado: Claudio Pereira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0807043-43.2025.8.19.0205

Marcio Peres Fernandes

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Elen Gamarano Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0803066-26.2024.8.19.0028

Paulo Roberto Cantagalo Batista

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Kelly Cristina da Silva Goncalves Batist...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 15:46

Exibir Processo