28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/06/2025 22:13

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CONCEICAO DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:06

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0828622-03.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA CONCEICAO DA COSTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo os embargos de declaração opostos pela parte ré no ID 155328456, porquanto tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS, para sanar erro material contido no item 2 do dispositivo da sentença no ID 153429151, com vistas à correta aplicação do disposto na Lei nº 14.905/2024 quanto aos termos iniciais e os indexadores incidentes sobre o valor de reparação por danos morais, passando a constar os seguintes termos: "2)Pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, acrescidoda correção monetária pelo índice indicado no artigo 389, §único, do Código Civil, a fluir da data da sentença, e dos juros de mora do artigo 406, §1º, do Código Civil, a incidir a partir da data da citação." No mais, mantenho os demais termos da sentença tais como foram lançados.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
14/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
13/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:22

Outras Decisões
20/06/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:21

Declarada incompetência
11/01/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:33

Distribuído por sorteio
29/12/2023 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros anexos
29/12/2023 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:18

Juntada de Petição de outros anexos
29/12/2023 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/12/2023 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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