13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:12

Juntada de petição
01/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:38

Outras Decisões
29/07/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 08:33

Processo Desarquivado
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0814649-80.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-seoacórdão.

Não havendo manifestação do exequente por 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:57

Outras Decisões
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 10:43

Recebidos os autos
07/06/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 08:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 18:27

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 18:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 18:27

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 18:27

Recebidos os autos
08/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
08/10/2024 11:27

Revisão do Projeto de Sentença
07/10/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 19:19

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 19:19

Recebidos os autos
30/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:17

Declarada incompetência
30/05/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0169372-07.2021.8.19.0001

Daniel Marques Goncalves

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847538-54.2024.8.19.0209

Dilma Maria de Melo

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Diego Antonio Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0015159-81.2019.8.19.0205

Allianz Seguros S/A

Expresso Pegaso LTDA

Advogado: Joao Darc Costa de Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843638-75.2024.8.19.0205

Ana Luiza Siqueira de Jesus

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Ana Beatriz Souza Soares Filomena Serra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0825922-62.2024.8.19.0002

Marcio Rocha da Silva

Municipio de Niteroi

Advogado: Raquel da Silva Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 12:57

Exibir Processo