05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRA-SE O ACÓRDÃO.
03/09/2025 09:12

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:12

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo:0850107-10.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIO PERES DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:29

Recebidos os autos
02/09/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:04

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
30/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de EDIO PERES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:22

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de EDIO PERES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/05/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 09:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 09:12

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 09:12

Recebidos os autos
16/05/2025 19:15

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
13/05/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os presentes ao Juiz Leigo que presidiu a audiência, para fins de elaboração do Projeto de Sentença, com prioridade.
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 04:34

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:19

Recebidos os autos
11/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
11/03/2025 00:23

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 21:50

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 06:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 06:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:23

Recebidos os autos
23/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
23/01/2025 13:16

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/01/2025 13:16

Juntada de Ata da Audiência
16/01/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDIO PERES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDIO PERES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 21:22

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 21:22

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/09/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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