25/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 10:26

Inclusão em pauta
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Cível Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0849831-05.2025.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VII JUI ESP CIV Ação: 0849831-05.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00110405 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A RECTE: ANDRE LUIS TAVARES DE CARVALHO ABEL ADVOGADO: GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-262899 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0849831-05.2025.8.19.0001 DECISÃO Considerando o pedido de sustentação oral, retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em pauta própria.

Rio de janeiro, 29 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
29/08/2025 13:52

Retirada de pauta
29/08/2025 13:51

Determinação
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 199.

RECURSO INOMINADO 0849831-05.2025.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VII JUI ESP CIV Ação: 0849831-05.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00110405 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A RECTE: ANDRE LUIS TAVARES DE CARVALHO ABEL ADVOGADO: GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-262899 Relator: PAULO MELLO FEIJO
20/08/2025 20:06

Inclusão em pauta
20/08/2025 08:13

Conclusão
20/08/2025 08:10

Distribuição
20/08/2025 08:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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