17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0948552-60.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, GABRIEL OLIVEIRA DE BARROS, LENICE HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tratando-se de relação consumerista, aplica-se a inversão do ônus da prova, haja vista a previsão legal contida o art.14 caput c/c (sec)3º do mesmo artigo do CDC.

Desse modo, renovo o prazo para que diga a parte ré se há o interesse na produção de outras provas.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0948552-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, GABRIEL OLIVEIRA DE BARROS, LENICE HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Anote-se o substabelecimento juntado. 2.

ID. 176107075 - Ao réu. 3. Às partes, em provas.

Após, conclusos para saneamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
28/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LENICE HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE BARROS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE BARROS em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE BARROS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LENICE HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL OLIVEIRA DE BARROS - CPF: *50.***.*22-90 (AUTOR), LELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS - CPF: *72.***.*42-56 (AUTOR), LENICE HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *13.***.*83-48 (AUTOR) e LUIZ ANTONIO DE OL
04/03/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de LELIA FATIMA DE OLIVEIRA DE BARROS em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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