03/02/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 17:59

Baixa Definitiva
03/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:59

Processo Reativado
03/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:59

Processo Desarquivado
20/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:37

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024
04/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de COLEGIO ALVES CORREA LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0828806-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLEGIO ALVES CORREA LTDA, VALERIA DE SOUZA DA SILVA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos e, no mérito, acolho-os parcialmente, uma vez que houve omissão no dispositivo da r. sentença, conforme apontado.

Com efeito, compulsando-se os autos, verifica-se que em sua defesa a ré alegou preliminar de incompetência do juizado especial, a qual não foi apreciada na sentença.

Desse modo, com amparo no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 494, II, do CPC/2015, declaro a r. sentença, para que passe a constar na fundamentação o seguinte: "Afasto a preliminar de incompetência do Juizado Especial em razão da necessidade de perícia técnica arguida pelo réu,pois desnecessária a produção de prova complexa para a correta solução da lide, sendo as provas produzidas aos autos suficientes para o convencimento desse Juízo acerca do mérito da presente demanda".

No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/11/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 18:26

Conclusos para julgamento
03/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de COLEGIO ALVES CORREA LTDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 00:15

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/10/2024 00:15

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 00:15

Recebidos os autos
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
11/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 13:36

Recebidos os autos
11/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
11/09/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/09/2024 11:15

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:58

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/08/2024 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 23:47

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 23:47

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/08/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803004-90.2024.8.19.0252

Bernardo de Carvalho Torres Barbosa

Outsider Turismo LTDA

Advogado: Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0857109-31.2024.8.19.0021

Suzana Alves da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lilia Souza dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0807441-36.2024.8.19.0007

Jayme de Camargo Coutinho

Banco do Brasil

Advogado: Felippe dos Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0857250-50.2024.8.19.0021

Anderson Gomes de Oliveira

Itapeva Multicarteira Fundo de Investime...

Advogado: Maria Sandra do Nascimento Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0806740-65.2024.8.19.0075

Rodrigo Moraes dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Robson Braga Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 15:59

Exibir Processo