05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 11:54

Recebidos os autos
01/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
01/07/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:28

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0810665-30.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY FERNANDES VIEIRA JUNIOR RÉU: ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:26

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810834-31.2022.8.19.0203

Solange Borges Maracaja

Br4 Empreendimentos e Participacoes LTDA

Advogado: Barbara de Melo Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2022 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0800798-42.2024.8.19.0046

Wilson Rodrigues Pessoa

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Douglas da Costa Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800772-27.2025.8.19.0008

Maria Ernestina dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Priscila Amaro Maya Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0810669-67.2025.8.19.0206

Francisco Carlos de Almeida dos Santos

Tim S A

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0805839-64.2025.8.19.0204

Anna Elisa Ribeiro de Sousa

Hydrogen Comercio Eletronico LTDA

Advogado: Juliane Almeida Baiense da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 19:38

Exibir Processo