27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803285-30.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDENIL JOSE DA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Sabe-se que as liminares são concedidas, ou denegadas, não ao "prudente arbítrio do juiz ou pela maior ou menor liberalidade pessoal do julgador, ou porque simpatize ou não simpatize com as teses ou com as ideias preconizadas pelo demandante, mas sim serão concedidas quando claramente se compuserem ambos os pressupostos legais, e serão denegadas quando tais pressupostos não ocorrerem com a suficiente clareza.

In casu, tenho que a matéria suscitada na presente demanda deve ser submetida ao prévio contraditório substancial, viabilizando o regular exame do pedido formulado em sede de tutela de urgência.

Em homenagem à celeridade e resultado útil do processo, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação a que alude o art. 334 do CPC, que poderá ocorrer no curso do processo a pedido das partes (art. 139, V, do CPC).

Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

ARARUAMA, 5 de maio de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
05/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDENIL JOSE DA COSTA - CPF: *37.***.*30-20 (AUTOR).
05/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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