28/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a impugnação ao Cumprimento de Sentença é tempestiva.

Ao Impugnado.
21/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 19:19

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:47

Deferido o pedido de
06/05/2025 17:47

Conclusão
17/03/2025 07:08

Juntada de petição
14/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:10

Juntada de petição
25/11/2024 14:38

Juntada de petição
25/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:27

Trânsito em julgado
09/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 20:41

Conclusão
25/08/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 14:47

Juntada de documento
30/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:27

Juntada de petição
26/04/2024 18:53

Juntada de petição
22/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:30

Juntada de petição
19/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:47

Juntada de petição
15/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:41

Juntada de documento
12/12/2023 05:57

Juntada de petição
20/10/2023 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 11:24

Conclusão
20/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 05:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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