20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:17

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSIAS GONCALVES RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:30

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 06:34

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 06:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/08/2025 06:34

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 06:34

Recebidos os autos
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806802-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOYCE DA SILVA FERREIRA, JOSIAS GONCALVES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Remeta-se o feito ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para prolação de sentença.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:06

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSIAS GONCALVES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806802-90.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOYCE DA SILVA FERREIRA, JOSIAS GONCALVES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI Cite-se o Réu, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:57

Declarada incompetência
14/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de outros anexos
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de outros anexos
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de outros anexos
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de outros anexos
14/03/2025 16:59

Juntada de Petição de outros anexos
14/03/2025 16:59

Juntada de Petição de outros anexos
14/03/2025 16:59

Juntada de Petição de comprovante de residência
14/03/2025 16:59

Juntada de Petição de comprovante de residência
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de documento de identificação
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de documento de identificação
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de procuração
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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