TJRJ - 0172600-53.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 09:31
Confirmada
-
10/09/2025 21:09
Documento
-
10/09/2025 15:19
Conclusão
-
10/09/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 029.
APELAÇÃO 0172600-53.2022.8.19.0001 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0172600-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956062 APELANTE: ESPÓLIO DE ALAIR DA SILVA NOGUEIRA invent: ELIANE NOGUEIRA BELLO SIMAS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
19/08/2025 16:49
Confirmada
-
19/08/2025 15:46
Inclusão em pauta
-
19/08/2025 12:52
Retirada de pauta
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/08/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/08/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 27/08 a 02/09/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 078.
APELAÇÃO 0172600-53.2022.8.19.0001 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0172600-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956062 APELANTE: ESPÓLIO DE ALAIR DA SILVA NOGUEIRA invent: ELIANE NOGUEIRA BELLO SIMAS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
07/08/2025 16:09
Confirmada
-
07/08/2025 11:57
Inclusão em pauta
-
01/08/2025 14:14
Remessa
-
28/07/2025 10:41
Conclusão
-
29/05/2025 13:51
Documento
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0172600-53.2022.8.19.0001 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0172600-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956062 APELANTE: ESPÓLIO DE ALAIR DA SILVA NOGUEIRA invent: ELIANE NOGUEIRA BELLO SIMAS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO: DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S) PORT. 3ª.
CDIRPUB N. 01/2024 -
19/05/2025 11:52
Ato ordinatório
-
19/05/2025 11:44
Documento
-
19/05/2025 11:39
Documento
-
10/03/2025 18:44
Confirmada
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
03/03/2025 09:03
Documento
-
27/02/2025 15:16
Conclusão
-
26/02/2025 13:31
Provimento
-
10/02/2025 11:06
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 15:03
Inclusão em pauta
-
31/01/2025 15:00
Retirada de pauta
-
31/01/2025 11:26
Mero expediente
-
31/01/2025 10:43
Conclusão
-
04/01/2025 17:26
Confirmada
-
01/01/2025 12:28
Remessa
-
18/12/2024 00:05
Publicação
-
16/12/2024 12:20
Inclusão em pauta
-
24/10/2024 00:06
Publicação
-
22/10/2024 13:08
Conclusão
-
22/10/2024 13:00
Distribuição
-
21/10/2024 12:19
Remessa
-
21/10/2024 12:18
Documento
-
21/10/2024 11:49
Remessa
-
18/10/2024 15:44
Remessa
-
17/10/2024 15:40
Remessa
-
17/10/2024 15:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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