23/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0897274-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 22:50

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de SONIA MARCIA PIRES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 10:44

Recebidos os autos
28/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
14/01/2025 16:27

Recebidos os autos
05/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
27/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 22:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 11:39

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:53

Decorrido prazo de SONIA MARCIA PIRES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:09

Declarada incompetência
01/08/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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