03/09/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Processo:0825565-19.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR. (Art.207, (sec)1º, inciso I do Código de Normas da CGJ).

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

SABRINA OUVERNEY BRANDAO
22/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0825565-19.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando a satisfação da obrigação pela executada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II c/c art. 771 do Código de Processo Civil.

Publique-se e Intime-se.

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 30 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
31/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:26

Outras Decisões
30/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:39

Expedição de Informações.
22/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

12164Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0825565-19.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado nos autos, com as cautelas de praxe, em favor da parte autora e/ou de seu patrono se com poderes para receber, nos termos do Aviso Conjunto 44/2020 e 486/2021.

Após, voltem conclusos para a extinção.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
19/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:13

Outras Decisões
16/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 14:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:48

Recebidos os autos
17/03/2025 11:48

Juntada de Petição de termo de autuação
08/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 09/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*55-49 (AUTOR).
18/09/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*55-49 (AUTOR).
13/09/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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