16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:04

Expedição de Mandado.
12/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre certidão do(a) Oficial de Justiça.
22/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:56

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:18

Outras Decisões
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0804364-13.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DANTAS DE SOUZA EXECUTADO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA A mera identidade de sócios não é suficiente para a caracterização de grupo econômico.

Portanto, mantenho o r. despacho em ID 201750346 e indefiro, por ora, o pleito.

Ao exequente para que indique meios efetivos de prosseguimento, em cinco dias.

Esclareça, em igual prazo a razão para desistência da diligência de penhora no estabelecimento da ré.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:09

Outras Decisões
24/06/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804364-13.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DANTAS DE SOUZA EXECUTADO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA Sem a prévia desconsideração, com observância dos requisitos que a antecedem, incabível a medida de constrição em desfavor de pessoa jurídica que não integra a lide.

Ao exequente para regularizar o pleito, em cinco dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 20:10

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0804364-13.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DANTAS DE SOUZA EXECUTADO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA 1 - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação portas adentro, devendo ser observado o disposto no art. 835 do CPC, e ser cumprido em diligência conjunta,em razão do que dispõe o art. 840, §1º e §2º do NCPC. 2 - O Executadoou o seu representante deverá ser nomeado como depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes. 3 - Realizada a penhora, no mesmo ato, intime-se o(a) Executado(a) para que, querendo, ofereça Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. 4 - Com a juntada dos Embargos, certifique-se a tempestividade.

Sendo intempestivos e sem proposta de acordo, voltem conclusos.

Sendo tempestivos, dê-se vista a(o) Embargado(a), que deverá, em não aceitando a eventual proposta, também se manifestar sobre eventuais preliminares e/ou documentos porventura juntados pelo(a) Embargante, bem como informar se deseja a produção de provas de forma justificada, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:39

Outras Decisões
29/04/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 19:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804364-13.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO DANTAS DE SOUZA EXECUTADO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA Ao exequente para indicar os CNPJ's das filiais que permanecem em funcionamento, considerando a informação da certidão ao index 150171458, esclarecendo sobre quais as filiais deverá recair a pesquisa Sisbajud.

Prazo: cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 00:55

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2024 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2024 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:14

Transitado em Julgado em 17/05/2024
16/05/2024 00:19

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2024 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 14:01

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 14:01

Recebidos os autos
16/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
16/04/2024 11:48

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/04/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
12/04/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2024 17:27

Audiência Conciliação cancelada para 14/03/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:52

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2024 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 02:53

Audiência Conciliação designada para 14/03/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2024 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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