29/08/2025 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/08/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

À Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais.
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
03/04/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:57

Expedição de Informações.
20/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:52

Expedição de Ofício.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800422-73.2023.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA, VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, ALTEMAR DA CONCEIÇÃO MARTINS RÉU: MAURICIO DE SOUZA PINTO 1) Designo AIJ para o dia01/04/2025, às 14h,devendo as partes e testemunha apresentarem-se pessoalmentena sala de audiência da vara criminal desta Comarca, sob pena de multa de até dez salários-mínimos e crime de desobediência em caso de não comparecimento. 2) INTIME-SE o acusado para comparecimento presencial. 3) INTIME-SE/REQUISITE-SE as testemunhas arroladas pelas partes, atentando-se para o rol apresentado na denúncia e na resposta à acusação. 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

QUISSAMÃ, 30 de outubro de 2024.

RENAN PEREIRA FERRARI Juiz Titular
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA SILVA VILLACA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:02

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:59

Outras Decisões
30/10/2024 17:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
02/09/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
31/08/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 16:30

Expedição de Informações.
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA PINTO em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:58

Expedição de Informações.
29/07/2024 17:07

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:49

Expedição de Informações.
29/07/2024 15:39

Expedição de Ofício.
23/07/2024 21:18

Juntada de Petição de ciência
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA SILVA VILLACA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:11

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:39

Expedição de Informações.
02/05/2024 13:14

Expedição de Informações.
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA SILVA VILLACA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
01/04/2024 15:43

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
27/03/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA SILVA VILLACA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:01

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 07:50

Recebida a denúncia contra MAURICIO DE SOUZA PINTO (DENUNCIADO)
16/02/2024 18:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
11/01/2024 13:34

Expedição de Informações.
31/10/2023 17:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:05

Expedição de Informações.
31/10/2023 17:01

Expedição de Informações.
05/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
20/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA PINTO em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:14

Juntada de mandado
01/08/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:32

Expedição de Informações.
25/07/2023 13:28

Expedição de Informações.
19/07/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:56

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 17:45

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:11

Desentranhado o documento
20/06/2023 18:06

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:33

Outras Decisões
19/05/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 16:39

Recebidos os autos
06/05/2023 16:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã
06/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
04/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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