29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de THAIS LEIRA DOS REIS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre AR negativo
16/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de THAIS LEIRA DOS REIS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:11

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:36

Expedição de Ofício.
11/04/2025 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Mandado em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, venham comprovantes de que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, obtidos gratuitamente no sítio online da RFB junto ao endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp.

Prazo: 10 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014)
13/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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