16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de MATEUS JOSE JERONIMO DE MORAES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de NALDEIR JOSE DE MORAES em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GUSTAVO PAEZ BARRETO em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:43

Expedição de Ofício.
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MATEUS JOSE JERONIMO DE MORAES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de NALDEIR JOSE DE MORAES em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803705-25.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDOMIRO CASTRO DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades, não havendo preliminares a serem apreciadas.

As demais questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito e fixo como ponto controvertido a regularidade da aferição do consumo de energia da parte Autora.

Deixo de inverter o ônus da prova, porquanto entendo que ausentes as hipóteses de sua aplicação, principalmente pelo fato de que o direito alegado pode ser provado através de prova pericial, que foi expressamente requerida pela parte Autora, tendo em vista o deferimento de sua produção, o que demonstra que não haverá dificuldades para a parte Autora em demonstrar os fatos constitutivos do seu alegado direito.

Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte Autora, que é indispensável para o correto deslinde do feito, nomeando expert do Juízo o Dr.

GUSTAVO PAEZ BARRETO, CPF *97.***.*30-40, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo seus honorários periciais em R$ 4.000,00, por ser compatível com o trabalho a ser realizado.

Venham pelas partes os quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em quinze dias.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 8 de julho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
08/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MATEUS JOSE JERONIMO DE MORAES em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MATEUS JOSE JERONIMO DE MORAES em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0803705-25.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDOMIRO CASTRO DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Defiro ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça. 2.

Manifeste-se o Autor sobre a contestação.

ITABORAÍ, 19 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
19/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDOMIRO CASTRO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*46-68 (AUTOR).
15/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MATEUS JOSE JERONIMO DE MORAES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de NALDEIR JOSE DE MORAES em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de NALDEIR JOSE DE MORAES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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