11/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 05:02

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
23/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:57

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/06/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de VERA CRISTINA FIALHO AMORIM em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:12

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:00

Intimação

1 - Pet 16/05 - Considerando a notícia de descumprimento da tutela noticiada pela parte autora, determino a intimação pessoal da ré por OJA de plantãopara que regularize o cumprimento da tutela no prazo de 24 horas, ficando majorada a multa diária para R$ 3.000,00. 2 - Partes legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Feito sem preliminares.

Declaro, portanto, saneado o processo.

Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, havendo, pois, hipossuficiência fática da parte autora, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8078/90.

Diga a parte ré se tem outras provas a produzir.

Faculto a parte ré postulação probatória no prazo de 05 (cinco) dias.

Defiro a produção de prova pericial, nomeando para perito o Dr.

Sebastião Lima das Neves, que, regularmente notificado e aceitando o encargo, deverá oferecer sua proposta de honorários, a serem arcados pela ré, requerente da prova.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal.

Intimem-se.
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:39

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:42

Juntada de acórdão
02/07/2024 12:42

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 22:05

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:49

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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