STJ - 0002337-83.2016.8.19.0005

15/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 875999/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875999 - AgInt no AREsp 2395988 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOBSON ALMENARA CAMPANATE, JOILMAR ALMENARA CAMPANATE, JOSE ROBERTO ALMENARO CAMPANATE, RITA ALMENARA CAMPANATE, RAQUEL ALMENARA CAMPANATE, RAQUEL ALMENARA CAMPANATE VARGAS, FERNANDA SIMONE DE MELLO ALMENARA CAMPANATE, FERNANDA SIMO

10/11/2023 13:03

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1107732/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário própri

10/11/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

09/11/2023 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1107732/2023

09/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1107732/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/11/2023

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875999/2023 - AgInt no AREsp 2395988/RJ

28/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 875999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1358.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 875999/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875999/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

02/09/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875999/2023

02/09/2023 16:50

Protocolizada Petição 875999/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2023

14/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 18:00

Conheço do agravo de FERNANDA SIMONE DE MELLO ALMENARA CAMPANATE, JOANA DE MELLO ALMENARA CAMPANATE, JOBSON ALMENARA CAMPANATE, JOILMAR ALMENARA CAMPANATE, JOSE ROBERTO ALMENARO CAMPANATE, RAQUEL ALMENARA CAMPANATE e RITA ALMENARA CAMPANATE para conhecer

01/08/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/08/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/07/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO