03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0925840-42.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORTINA VITORINO DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Inicialmente, considerando a relação de consumo existente entre as partes e presentes os requisitos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, defiro a inversão do ônus da prova.

Saliento que prolato a presente decisão nos termos do julgamento do REsp nº 1.286.273/SP pelo E.

STJ, ocasião em que a inversão do ônus da prova passou a ser considerada como regra de instrução do processo e não de julgamento.

Faculto ao réu o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar acerca de outras provas a produzir, diante da presente, valendo o silêncio como anuência.

Intime-se. 2) Após, analisarei o pedido de produção de prova pericial no IE 206838420.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
21/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SIMONE CAMPOS PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ORTINA VITORINO DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0925840-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORTINA VITORINO DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial devera indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os requisitos pertinentes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
16/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:18

Desentranhado o documento
15/05/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SIMONE CAMPOS PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ORTINA VITORINO DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORTINA VITORINO DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*75-98 (AUTOR).
23/09/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
21/09/2024 18:52

Distribuído por sorteio
21/09/2024 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:51

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:51

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:46

Juntada de Petição de outros anexos
21/09/2024 18:45

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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