12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:19

Expedição de documento
11/09/2025 14:06

Juntada de petição
10/09/2025 22:24

Juntada de petição
10/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:54

Evolução de Classe Processual
12/06/2025 14:54

Petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/nSendo apresentada impugnação, ao Impugnado./r/r/n/nHavendo aquiescência expressa, ou decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação - aquiescência tácita -, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, intime-se o MRJ a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/nCom o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/nTudo feito, intime-se o Município a recolher a taxa judiciária referente ao presente cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão ao DEGAR./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 13:21

Juntada de petição
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:51

Conclusão
05/05/2025 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 13:50

Juntada de documento
05/05/2025 13:50

Processo Desarquivado
02/09/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:18

Trânsito em julgado
11/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 17:30

Conclusão
27/02/2024 18:57

Expedição de documento
25/01/2024 15:46

Juntada de documento
25/01/2024 15:46

Juntada de documento
24/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 21:25

Juntada de documento
07/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:23

Juntada de petição
30/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:59

Juntada de petição
10/10/2023 18:41

Juntada de petição
15/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 07:50

Conclusão
11/09/2023 07:50

Assistência Judiciária Gratuita
11/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:42

Apensamento
09/09/2023 18:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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