18/06/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:16

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:15

Juntada de mandado
10/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:18

Outras Decisões
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ELOIZA HELENA VIEIRA DUQUE ESTRADA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de BABYGTON VIEIRA DE MIRANDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:29

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:25

Desentranhado o documento
26/05/2025 20:25

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 20:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:28

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0801359-19.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOIZA HELENA VIEIRA DUQUE ESTRADA, BABYGTON VIEIRA DE MIRANDA RÉU: MERCADO PAGO INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( x ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHO DE INDEX , ( ) DECISÃO DE INDEX , ( x ) SENTENÇA DE INDEX 189162856 , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: 10 dias
16/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ELOIZA HELENA VIEIRA DUQUE ESTRADA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de BABYGTON VIEIRA DE MIRANDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 18:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 18:17

Recebidos os autos
31/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
31/03/2025 16:35

Revisão do Projeto de Sentença
31/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 13:54

Recebidos os autos
31/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
31/03/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/03/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
30/03/2025 22:05

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 22:31

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 16:39

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 23:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:42

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/02/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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