02/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RABELLO DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA MARIANO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade.

Aplico, portanto, o art. 6° VIII, da Lei 8.078/90...
21/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RABELLO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RABELLO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIZ RABELLO DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*14-91 (AUTOR).
16/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
05/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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