STJ - 0306184-56.2021.8.19.0001

20/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

22/03/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230910/2024

22/03/2024 18:44

Protocolizada Petição 230910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 06:40

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/01/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38214/2024

26/01/2024 10:51

Protocolizada Petição 38214/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

23/01/2024 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2024 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO