06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:09

Publicado Edital de Citação em 21/05/2025.
29/05/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Avenida Erasmo Braga, n.º 115, Lâmina II, 6º andar, Sala 612 ¿ Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel(s).: (21) 3133-3453 e (21) 3133-2257, e-mail: [email protected].

EDITAL DE CITAÇÃO | Processo n.º 0876668-34.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto - art. 155, Prisão em flagrante] Ré(u): ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros | O MM.

Juiz de Direito, Dr.

FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABERque o Promotor de Justiça deste Juízo, denunciou o(a) nacional ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros, acusado(a) nos autos do processo n.º 0876668-34.2024.8.19.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), como incurso(a) no [Furto - art. 155, Prisão em flagrante].

Como não foi possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cita o(a) referido(a) acusado(a), pelo presente edital para, no prazo de 10 (dez) dias, responder aos termos da ação penal por escrito, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a) não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do(a) defensor(a) constituído(a) (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Eu, José Alexandre Lara dos Santos, o subscrevo.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

José Alexandre Lara dos Santos Assino por ordem do MM.

Juiz de Direito
19/05/2025 11:24

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/05/2025 11:23

Expedição de Edital.
16/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 21:46

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:16

Juntada de petição
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:43

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
14/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:32

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:37

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
06/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA DO NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA DO NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 19:16

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 23:06

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 21:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:16

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 21:17

Recebida a denúncia contra ELOIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e WELLINGTON DE SOUZA DO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)
27/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:03

Desentranhado o documento
27/06/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
26/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:20

Recebidos os autos
26/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital
25/06/2024 16:57

Juntada de petição
25/06/2024 16:55

Juntada de petição
20/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:32

Audiência Custódia realizada para 20/06/2024 13:08 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/06/2024 17:32

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:01

Audiência Custódia designada para 20/06/2024 13:08 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
18/06/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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