26/06/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:46

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 09/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de YURI DE CAMPOS QUINTEIRO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0847076-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YURI DE CAMPOS QUINTEIRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
14/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
14/05/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 12:05

Recebidos os autos
13/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
13/05/2025 13:17

Revisão do Projeto de Sentença
09/05/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:01

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 19:01

Recebidos os autos
06/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
05/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:02

Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2025 15:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 12:06

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 15:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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