15/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/06/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 06:53

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 06:52

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0823078-79.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUIZ ALEXANDRE MIRA DA SILVA Indefiro o pedido de participação telepresencial do réu na audiência, posto que inocorrentes, no vertente caso, as hipóteses previstás no art. 185, § 2º, do CPP.

Expeçam-se mandados de intimação, COM URGÊNCIA, da vítima MARCELO, nos endereços indicados pelo MP no id. 194132509.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
09/06/2025 21:50

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 12:49

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
09/06/2025 12:18

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:15

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:10

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:04

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:34

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Luiz Alexandre Mira da Silva em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO: 1) Anote-se o atual endereço do acusado, acima informado; 2) Designo audiência para o dia 10/06/2025, às 16h30min; 3) Dê-se vista ao MP para informar o atual endereço da vítima; sobrevindo a informação, expeça-se o respectivo mandado de intimação.

A presente ata, assinada pelo Juiz de Direito em arquivo com extensão.pdf, dispensadas as assinaturas dos demais participantes, em razão do meio eletrônico utilizado para a realização do ato.

Nada mais havendo, mandou que se encerrasse a presente às 17h, após lido e achado conforme.

Eu, Secretário de Juiz, matrícula 20.505, o digitei.

PAULA FERNANDES MACHADO JUIZ DE DIREITO TITULAR
20/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MARCELO MALTA PEPE GONZAGA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/03/2025 17:11

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 17:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de Luiz Alexandre Mira da Silva em 10/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de Luiz Alexandre Mira da Silva em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:45

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:07

Juntada de petição
01/03/2025 20:50

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
25/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:15

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:08

Outras Decisões
16/12/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de Luiz Alexandre Mira da Silva em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:10

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 13:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
18/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:19

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 14:02

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:53

Expedição de Mandado.
02/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:40

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 12:27

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 09:54

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:23

Recebida a denúncia contra Luiz Alexandre Mira da Silva (DENUNCIADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
09/03/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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