22/09/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de VAGNER CLAUDIO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811209-30.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLECIO FARNESI CONTE RÉU: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI 1.

Reputo a terceira parte ré citada, face ao comparecimento espontâneo. 2.

Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, face à movimentação bancária apresentada, não demonstrando, assim, ser miserável economicamente.

Ademais, o benefício da Lei 1060/50 visa possibilitar o acesso à Justiça à camada mais carente da população, não sendo este o caso do(s) autor(es).

Recolham-se, pois, as custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
01/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLECIO FARNESI CONTE - CPF: *06.***.*42-55 (AUTOR).
01/07/2025 00:31

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811209-30.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLECIO FARNESI CONTE RÉU: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
23/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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