03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVEIRA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:52

Publicado Citação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Citação

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVEIRA Rua Mário Carpenter, 1024, - de 720 ao fim - lado par, Abolição, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20755-065 Poder Judiciário Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

No. do Processo: 0811282-02.2025.8.19.0202 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por VALERIA DIOGENES CASTRO em face de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVEIRA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Prazo para Resposta: 15 dias da juntada do AR Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=
06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811282-02.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DIOGENES CASTRO RÉU: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVEIRA 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
23/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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