30/05/2025 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de ALEXSANDER RIBEIRO CANDIDO em 29/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ALEXSANDER RIBEIRO CANDIDO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0808631-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXSANDER RIBEIRO CANDIDO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado.

Intime-se o recorrido para que apresente as suas contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/09.

Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso em branco do prazo acima, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:11

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALEXSANDER RIBEIRO CANDIDO em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
22/03/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811163-78.2024.8.19.0007

Edio Silva de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Roberto Machado da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0804913-92.2024.8.19.0083

Tatiane dos Santos Vieira Alves

Claro S.A.

Advogado: Thiago de Oliveira Nery

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0006114-97.2019.8.19.0061

Anni Soares Moreira

Municipio de Teresopolis

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815436-62.2023.8.19.0031

Bruno Bueno Seibel

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vivyanne Monserrate Mattos Barros Seibel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0195016-49.2021.8.19.0001

Alfredo Goncalves de Araujo Filho

Advogado: Gabriel Monteiro Villela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2021 00:00

Exibir Processo