14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

AOS INTERESSADOS: ALVARÁ PRONTO.
27/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:21

Expedição de Alvará.
26/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:51

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:06

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803132-06.2023.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: OLFIR DIAS DA SILVA, GRAZIELLE PIRES DIAS DA SILVA FALECIDO: ELZA DARCY PIRES DIAS DA SILVA Tratam-se os presentes autos de conversão de ação de alvará para ARROLAMENTOdos bens deixados por falecimento de ELZA DARCY PIRES DIAS DA SILVA.

Foram apresentadas as certidões negativas de débito das repartições fiscais e do cartório distribuidor (índexes 185060647, 185060649, 185061802, 185061805, 185061806, 185061812).

Considerando tudo que dos autos consta e ainda, estando preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGOa partilha judicial no ID 185060619, destes autos, para que produzam os devidos efeitos.

Certificado o trânsito em julgado e considerando o disposto no art. 659, parágrafo 2º do NCPC, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento dos valores depositados em conta judicial.

Cópia da presente Sentença assinada valerá como ofício, a ser entregue pela parte autora ao fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme determina parte final, do art. 659, parágrafo 2º do NCPC.

Custas processuais “ex-lege” Ao cartório para proceder adequadamente com a anotação no DRA da conversão da ação de alvará para arrolamento.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Cientifiquem-se as partes de que o processo será remetido à Central ou Núcleo de arquivamento, conforme Provimento CGJ nº 20/2013.

Publique-se e intimem-se.

BARRA MANSA, 7 de maio de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:12

Outras Decisões
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:48

Expedição de Informações.
08/10/2024 12:49

Expedição de Informações.
30/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:18

Expedição de Ofício.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de OLFIR DIAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GRAZIELLE PIRES DIAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:58

Outras Decisões
18/06/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:22

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
17/06/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:23

Declarada incompetência
28/05/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:10

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de GRAZIELLE PIRES DIAS DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de OLFIR DIAS DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:57

Declarada incompetência
17/01/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:45

Declarada incompetência
15/09/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 16:08

Suscitado Conflito de Competência
12/06/2023 16:40

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:56

Decorrido prazo de OLFIR DIAS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:56

Decorrido prazo de GRAZIELLE PIRES DIAS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
12/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:23

Declarada incompetência
10/04/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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