22/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0900867-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IURI FABRICIO FERREIRA GUERRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id's 181911911 e 181911927, nada a prover tendo em vista a sentença prolatada.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 09:06

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 09:06

Recebidos os autos
24/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
07/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer técnico
12/10/2024 06:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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