27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/09/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 349.

RECURSO INOMINADO 0839952-71.2025.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXIII JUI ESP CIV Ação: 0839952-71.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00109021 RECTE: KAIKE KALILI DO NASCIMENTO ADVOGADO: LARISSA CRUZ GOES OAB/RJ-244674 ADVOGADO: DAVID PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ-168576 ADVOGADO: EDUARDO NAHAL FURTADO FARIAS OAB/RJ-232916 RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE
15/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Aos réus/recorridos (sendo UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ revel sem advogado constituído nos autos) para apresentarem contrarrazões.
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:15

Outras Decisões
05/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de VIVIAN ALVES BOREL PINTO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração de hipossuficiência da parte autora, os comprovantes de rendimentos, cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que
23/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 06:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 10:13

Recebidos os autos
11/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
07/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de VIVIAN ALVES BOREL PINTO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
05/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:14

Decretada a revelia
07/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 15/08/2024 23:59.
22/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 03:54

Decorrido prazo de VIVIAN ALVES BOREL PINTO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 05:11

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:52

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:20

Outras Decisões
16/06/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:57

Decorrido prazo de VIVIAN ALVES BOREL PINTO em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 05:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 21:07

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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