26/08/2025 16:46

Juntada de acórdão
20/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823037-70.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THEMISTOCLES LONGO EXECUTADO: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA ID203183398 - Ciente do efeito suspensivo concedido.

Aguarde-se pela decisão final.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:48

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823037-70.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THEMISTOCLES LONGO EXECUTADO: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA Informações prestadas ao Eg.

Tribunal de Justiça pelo ofício que segue.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
18/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:30

Juntada de carta
03/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0823037-70.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THEMISTOCLES LONGO EXECUTADO: FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA I.

Trata-se de embargos de declaração opostos por THEMISTOCLES LONGO em face do despacho de Id. 182641393.

O embargante alega contradição no pronunciamento judicial embargado. É o breve relatório.

Decido.

Recebo os presentes embargos de declaração, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz.

Quanto ao mérito do presente recurso, entretanto, não assiste razão ao embargante, eis que pretende a modificação da decisão por discordar dos fundamentos apresentados, não sendo essa a via apropriada.

O embargante, inclusive, refere equivocadamente que a citação poderia ser eletrônica com base nos "endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário", como se o réu pessoa física destes autos possuísse cadastro como pessoa jurídica no sites do Tribunal.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC na decisão de Id. 182641393, mantendo-a tal como proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

II.

Informe a parte autora como pretende prosseguir.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
15/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:09

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 07:20

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA JOSE DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
11/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de DIEGO DE SANT ANNA SIQUEIRA em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:51

Outras Decisões
23/07/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 18:04

Expedição de Mandado.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:18

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 13:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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