13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE LIMA MARIA MEDEIROS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0842408-83.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Venham as custas e taxas como já determinado no ID 183527872, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
31/07/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de KAROLINE MANZI GODINHO DA COSTA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de KAROLINE MANZI GODINHO DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Indefiro a gratuidade de justiça, visto que, no Estado Democrático de Direito, a todos é imposta a obrigação a contribuir para a administração e realização dos serviços públicos.

A isenção é exceção legal, que deve obedecer a critérios estritos.

Assim, o Direito Tributário transforma em hipótese de incidência todo signo aparente de riqueza, configurado pelos documentos de fls. 155568590 que demonstram patrimônio positivo da parte autora, que possibilita arcar com as despesas judiciais.

Intime-se a parte autora ao recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da Distribuição.
12/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*66-91 (AUTOR).
12/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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