23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE LUNA REGO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de ISABELA SILVA FERNANDES em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:55

Outras Decisões
02/09/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Index 216594840: Certifique o cartório sobre a alegada nulidade da citação/intimação.

Segue o resultado parcial da penhora on line.

Após direi sobre a petição do réu de nulidade dos atos processuais e sobre o pedido de desbloqueio.
13/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:11

Outras Decisões
11/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:36

Outras Decisões
08/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE LUNA REGO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0801972-13.2025.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DE LUNA REGO RÉU: GREEN SOLAR BRASIL LTDA A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): GREEN SOLAR BRASIL LTDA Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 19:38

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 19:38

Recebidos os autos
22/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/05/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:49

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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