21/08/2025 14:38

Definitivo
15/08/2025 19:10

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 13:00

Documento
03/06/2025 18:24

Conclusão
03/06/2025 13:29

Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 20:01

Documento
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063606-94.2023.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0237342-24.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00610338 AGTE: METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA ADVOGADO: LAIANE SANTOS VIEIRA OAB/SP-472129 ADVOGADO: SALVADOR CANDIDO BRANDÃO JUNIOR OAB/SP-246538 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
15/05/2025 16:07

Confirmada
14/05/2025 12:07

Inclusão em pauta
03/04/2025 17:44

Retirada de pauta
03/04/2025 16:43

Decisão
02/04/2025 11:53

Conclusão
24/02/2025 18:03

Documento
21/02/2025 15:30

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 14:34

Inclusão em pauta
11/02/2025 17:23

Pauta
24/09/2024 20:45

Documento
24/09/2024 11:30

Conclusão
12/09/2024 12:50

Confirmada
11/09/2024 18:13

Mero expediente
10/09/2024 12:28

Conclusão
01/08/2024 12:40

Documento
30/07/2024 12:31

Confirmada
30/07/2024 00:05

Publicação
26/07/2024 12:30

Documento
24/07/2024 16:13

Conclusão
23/07/2024 13:01

Não Conhecimento de recurso
28/06/2024 12:04

Confirmada
28/06/2024 00:05

Publicação
21/06/2024 17:24

Inclusão em pauta
21/06/2024 11:48

Pedido de inclusão
19/02/2024 15:53

Conclusão
08/02/2024 14:08

Documento
05/02/2024 19:59

Confirmada
05/02/2024 17:34

Mero expediente
22/01/2024 12:09

Conclusão
21/01/2024 20:41

Documento
16/11/2023 18:14

Documento
16/11/2023 00:05

Publicação
14/11/2023 14:01

Confirmada
12/11/2023 20:19

Mero expediente
16/10/2023 11:03

Conclusão
11/10/2023 14:56

Documento
13/09/2023 00:07

Publicação
24/08/2023 09:09

Expedição de documento
22/08/2023 16:05

Mero expediente
17/08/2023 16:16

Conclusão
17/08/2023 16:15

Documento
17/08/2023 00:05

Publicação
16/08/2023 00:06

Publicação
14/08/2023 13:18

Mero expediente
14/08/2023 11:17

Conclusão
14/08/2023 11:00

Distribuição
11/08/2023 16:59

Remessa
11/08/2023 16:34

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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