15/09/2025 12:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:22

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 13:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:59

Recebidos os autos
04/09/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Outras Decisões
18/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0809916-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA BRYSKIER RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 01:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 01:35

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 01:35

Recebidos os autos
09/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
26/02/2025 19:29

Juntada de Petição de ciência
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831680-88.2025.8.19.0001

Pacific Colours Comercio de Couros e Ves...

Grumari Participacoes S.A.

Advogado: Camilla Silva Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0801929-19.2024.8.19.0057

Marcio Teixeira

Tim Celular S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0801781-53.2025.8.19.0063

Engates Brucke LTDA

Jarbas Goncalves Dias ME

Advogado: Ivan Lima dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0810595-29.2024.8.19.0212

Hoeraldo Natercio Barros Almeida Junior

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Hoeraldo Natercio Barros Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0832380-59.2024.8.19.0208

Marcos Vinicius Neiva Lopes

Fagner da Costa Dantas

Advogado: Demetrio Cezar Martins Bomfim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 16:11

Exibir Processo