12/09/2025 10:10

Juntada de petição
29/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2025 13:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 10:11

Juntada de petição
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 17:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 11:07

Juntada de petição
22/07/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 08:18

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 08:18

Recebidos os autos
16/06/2025 10:10

Juntada de petição
10/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
10/06/2025 14:10

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/06/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de IMB COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de IMB COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803743-52.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, IMB COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 11:38

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0920378-07.2024.8.19.0001

Itau Unibanco Holding S A

Antonia Joelma de Jesus Pinheiro

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0805145-17.2025.8.19.0036

Izaias Almeida da Silva

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Beatriz da Fonseca Serra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0805659-94.2024.8.19.0006

Inara Cardozo Rezende

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marianne Oliveira de Souza Magnum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0818783-97.2022.8.19.0206

Jose Carlos Antunes de Paiva

Sempre On Bar

Advogado: Alexsandra Moreira Serrado dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0832067-13.2024.8.19.0204

Jorge da Silva Martins

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Aline Waltz de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 14:01

Exibir Processo